Informação de Segurança obrigatória

A Informação de Segurança sobre os sabões, detergentes e produtos de conservação é actualmente transmitida de duas maneiras:
- Através da rotulagem de perigo que é exigida pela legislação;
- Através da informação de segurança proactivamente desenvolvida pela A.I.S.E. para utilização voluntária pelas empresas quando aplicável. Veja os símbolos de utilização segura.

 

Rotulagem de perigo: Em certos casos, a legislação obriga os fabricantes a fornecerem informações de perigo (símbolos de perigo e as frases de risco e de segurança correspondentes) no rótulo. A fim de obter a informação que determinará os símbolos de perigo e as frases que devem ser indicadas no rótulo, os fabricantes devem primeiro classificar o seu produto. A classificação de um produto envolve uma análise cuidadosa das propriedades dos ingredientes contidos nesse produto e os seus níveis de concentração que - de acordo com a Directiva das Substâncias Perigosas e da Directiva das Preparações Perigosas - podem ser considerados perigosos. Estas duas Directivas Europeias estão a ser substituídas pelo novo Regulamento relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas (Regulamento CLP), alinhando deste modo esta legislação às regras harmonizadas a nível mundial. Isto significa que vão aparecer gradualmente novos avisos nos rótulos dos produtos de limpeza. Para obter mais informações clique aqui . Os princípios básicos de avaliação da segurança permanecerão os mesmos.

Em primeiro lugar, os fabricantes devem avaliar as características de perigo de todas as substâncias do produto. Em seguida devem utilizar o método de cálculo e/ou os ensaios toxicológicos para avaliar se o produto é perigoso.

Os métodos de ensaio e de cálculo fazem parte do Regulamento (CE) nº. 440/2008 que estabelece métodos de ensaios, da Directiva 1999/45/CEE sobre Preparações Perigosas e do Regulamento (CE) nº. 1272/2008 (Regulamento CE). Faz parte das competências das autoridades nacionais controlar e garantir que os rótulos dos fabricantes cumprem os requisitos obrigatórios sobre o perigo.

A informação sobre a rotulagem de perigo mencionada anteriormente, aplica-se ao produto tal como é comercializado na sua embalagem.  Por outras palavras, não leva em conta o facto de a maioria dos produtos poder ser diluído antes de utilizado. Além disso, o modo como o utilizador pode entrar em contacto com os ingredientes presentes no produto (aumentando ou diminuindo o risco de exposição a possíveis efeitos perigosos dos ingredientes) não está previsto na legislação.  Isto significa que o rótulo do produto é baseado na informação de perigo hipotético e não informa o utilizador acerca dos efeitos reais devido à exposição real do consumidor. Para obter mais informações sobre a diferença entre risco e perigo, clique aqui.

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*A palavra “perigoso” tem o mesmo significado e é utilizada no mesmo contexto como na Legislação das Preparações Perigosas.


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